ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 20-11-2006.

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e trinta e nove minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo, nos termos do Requerimento nº 035/06 (Processo nº 1173/06), de autoria da Mesa Diretora, bem como à entrega do Prêmio Quilombo dos Palmares, na modalidade Atuação na Área Artístico-Cultural, à Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa Imperatriz Dona Leopoldina; na modalidade Atuação na Área Afro-Religiosa, à Mãe Norinha de Oxalá; e, na modalidade Atuação Política e Social, à Associação Comunitária Kilombo da Família Silva, nos termos do Projeto de Resolução n° 013/06 (Processo n° 0016/06), de autoria dos Vereadores Carlos Comassetto, Dr. Goulart, Manuela d'Ávila e Raul Carrion. A seguir, foi anunciada a composição da Mesa e o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Em continuidade, os Vereadores Dr. Goulart, Carlos Comassetto, Raul Carrion, Manuela d'Ávila, Margarete Moraes e Clênia Maranhão, pronunciaram-se acerca da presente homenagem. Na ocasião, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Manuela d'Ávila e o Vereador Raul Carrion para procederem à entrega do Prêmio Quilombo dos Palmares, conforme segue: na modalidade Atuação na Área Política e Social, à Associação Comunitária Kilombo da Família Silva, representada pelo Senhor Lorivaldino da Silva; na modalidade Atuação na Área Artístico-Cultural, à Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa Imperatriz Dona Leopoldina, representada pelo Senhor Maurício Nunes Santos; e na modalidade Atuação na Área Afro-Religiosa, à Mãe Norinha de Oxalá. Também, foram agraciados o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, nesta solenidade representado pelo Desembargador Sejalmo Sebastião de Paula Nery, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; e o Senhor Abdias do Nascimento, representado pelo Senhor José Itarajara Duarte Ferreira. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou as Vereadoras Clênia Maranhão e Margarete Moraes para procederem à entrega, a representantes da Família Silva, de cópia da Lei Municipal nº 9.929/06, que institui Área Especial de Interesse Cultural (AEIC) à gleba localizada no Bairro Três Figueiras, com vista ao reconhecimento de área remanescente de quilombo, ocupada pela comunidade Família Silva. Ainda, o Senhor Presidente convidou as Vereadoras Margarete Moraes, Manuela d'Ávila e Clênia Maranhão para procederem à entrega, à Mãe Norinha de Oxalá, de placa referente à atuação de Sua Senhoria na área afro-religiosa em Porto Alegre. Na oportunidade, foi realizada apresentação artística pelo grupo carnavalesco da Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa Imperatriz Dona Leopoldina. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e treze minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Dr. Goulart e Carlos Comassetto, este nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Carlos Comassetto, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Carlos Comassetto, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.